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0045475-15.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.362,44
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANTONIO SERGIO PEREIRA CORREA
CPF 172.***.***-20
ANTONIO RONIERE ALVES DA SILVA
CPF 436.***.***-34
ANTONIO PINTO DUARTE
CPF 285.***.***-15
ANTONIO PEDRO DA COSTA PENANTE
CPF 092.***.***-49
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JOSINALDO VIANA DE ARAUJO, ANTONIO PEDRO DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045475-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045475-15.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JOSINALDO VIANA DE ARAUJO, ANTONIO PEDRO DA COSTA PENANTE, ANTONIO LEANDRO DO ROSARIO BARBOSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 08:59Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/06/2024, 08:10Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta (MO 21), no prazo de 15 dias.
28/05/2024, 12:52Certifico que faço os autos conclusos.
16/05/2024, 12:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/05/2024, 12:08JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
10/05/2024, 07:43Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/05/2024, 07:42Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/05/2024, 09:50NOME PARTE: ANTONIO PINTO DUARTE - Credor
08/05/2024, 09:48NOME PARTE: ANTONIO JOAO MACIEL DE CASTRO - Credor
08/05/2024, 09:47Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
08/05/2024, 09:47Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de título executivo judicial referente a sentença proferida na ação coletiva nº 0016285-66.2007.8.03.0001, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá- Sinsepeap atuou em favor dos substituídos.A parte (...)
02/05/2024, 19:19Documentos
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