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0043993-32.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.888,12
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ELIZETE DA SILVA CARVLAHO DIAS
CPF 115.***.***-53
ELIZETE CASTELO NASCIMENTO
CPF 683.***.***-72
ELIZANGELA NARA DE ALBUQUERQUE MOURA
CPF 633.***.***-20
ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS
CPF 455.***.***-34
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043993-32.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIZETE CASTELO NASCIMENTO, ELIZABETHE JANSEN SIQUEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS, ELIZABETH FERREIRA, ELIZANGELA N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:52Decurso de Prazo - MO 21.
17/06/2024, 08:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
17/06/2024, 08:48Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 11:56:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/04/2024, 08:18Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 11:56:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/04/2024, 07:49NOME PARTE: ELIZETE DA SILVA CARVLAHO DIAS - Credor
26/04/2024, 07:48NOME PARTE: ELIZAMAR RIBEIRO RABELO - Credor
26/04/2024, 07:47Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 8/14.Promova-se a exclusão dos Exequentes do polo ativo: ELIZAMAR RIBEIRO RABELO e ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para (...)
24/04/2024, 11:56Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.
10/04/2024, 11:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/04/2024, 11:31Juntada de documentos - prosseguimento do feito; exclusão daqueles que não possuem documentação
04/04/2024, 10:43Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:05:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
04/03/2024, 09:17Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:05:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
29/02/2024, 13:03Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Concedo o prazo improrrogá (...)
26/02/2024, 13:05Documentos
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