0007103-91.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.376,92

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR

CPF 521.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:57

Publicado Alvará em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:09

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

•15/07/2025, 12:38

Petição

•13/05/2025, 22:18

Decisão

•07/05/2025, 22:50

Petição

•07/04/2025, 15:00

Decisão

•10/03/2025, 10:14

Despacho

•05/02/2025, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 12:12

Despacho

•03/12/2024, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 22:38

Decisão

•29/07/2024, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 16:42

Ato ordinatório

•19/06/2024, 10:48

Sentença

•14/05/2024, 20:16

Decisão

•14/03/2024, 16:21