6001186-12.2025.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.800,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:51

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001186-12.2025.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 17/04/2026. Macapá, 17 de abril de 2026

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:38

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:24

Processo Reativado

17/04/2026, 10:24

Juntada de decisão

17/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001186-12.2025.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMAPA RECORRIDO: CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A 122ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001186-12.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AMAPA POLO PASSIVO:CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (122ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 12:01

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 12:10

Decisão

•12/12/2025, 11:06

Decisão

•14/11/2025, 16:01

Petição

•23/10/2025, 16:00

Sentença

•09/10/2025, 14:04

Decisão

•05/08/2025, 12:36