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6062009-58.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.887,31
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
PAMELLA PANTOJA DA SILVA
CPF 904.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 09:23Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:21Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 18:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:11Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:11Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062009-58.2025.8.03.0001. AUTOR: PAMELLA PANTOJA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062009-58.2025.8.03.0001. AUTOR: PAMELLA PANTOJA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/12/2025, 00:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 08:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
28/11/2025, 13:59Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2025, 10:47Conclusos para julgamento
26/11/2025, 10:30Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2025, 08:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:10Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:10Documentos
Sentença
•26/11/2025, 10:47
Termo de Audiência
•14/11/2025, 09:09
Decisão
•02/09/2025, 08:16
Decisão
•18/08/2025, 10:01