0002046-95.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERIKA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA SALGADO

CPF 599.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELA RAMOS FARDIM

OAB/ES 14640•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIKA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA SALGADO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002046-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Serviços de Saúde]

13/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:18

Manifestação

11/06/2024, 16:02

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Neste ato retifico o prazo de ordem 99

11/06/2024, 10:47

Certifico que aguarda prazo

06/06/2024, 09:21

Intimação (Rejeitada a exceção de incompetência na data: 25/04/2024 08:49:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2024, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de incompetência na data: 25/04/2024 08:49:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2024, 08:42

Notificação (Rejeitada a exceção de incompetência na data: 25/04/2024 08:49:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2024, 10:25

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá por meio da petição juntada na #87 requer seja declarada a incompetência do Juízo e remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.Em manifestação na #93, a autora concordou.DECIDO.Os presentes autos tratam-se de ação (...)

25/04/2024, 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/04/2024, 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024, 10:00

Manifestação. Declaração de incompetência

15/04/2024, 22:10

Certifico que contou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Neste ato retifico o prazo de ordem 91

09/04/2024, 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 09:59:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 09:59:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

29/02/2024, 10:00

Documentos

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