6082176-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.470,63

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIVANILDE DE SOUSA MORAES

CPF 511.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082176-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIVANILDE DE SOUSA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0

01/04/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

31/03/2026, 14:17

Expedição de Notificação.

31/03/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082176-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIVANILDE DE SOUSA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 08:27

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 12:46

Decisão

•20/02/2026, 08:27

Decisão

•09/10/2025, 20:08

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06

Documentos Sigilosos

•07/10/2025, 21:06