0054474-93.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.274,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GILMAR SOARES DE MESQUITA

CPF 511.***.***-06

Autor

JOSINEI LIMA PALMERIM

CPF 581.***.***-49

Autor

JORGE WLISSES DOS SANTOS LIMA

CPF 510.***.***-20

Autor

JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA

CPF 341.***.***-34

Autor

IVANILDO CORTES COSTA

CPF 632.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/AP 1234•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:52

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054474-93.2019.8.03.0001. REQUERENTE: IVANILDO CORTES COSTA, GILMAR SOARES DE MESQUITA, JOSINEI LIMA PALMERIM, JORGE WLISSES DOS SANTOS LIMA, JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova or Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 07:52

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2025, 11:32

Processo Desarquivado

11/09/2025, 12:05

Deferido sem Custas Judiciais

11/09/2025, 09:32

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 20/01/2023

20/01/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

20/01/2023, 09:13

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 07:52

Decisão

•11/09/2025, 09:32

Sentença

•20/01/2023, 09:08

Decisão

•18/01/2023, 22:29

Decisão

•19/12/2022, 13:44

Despacho

•10/12/2022, 09:17

Despacho

•05/12/2022, 09:41

Decisão

•14/09/2022, 14:56

Decisão

•11/08/2022, 17:00

Decisão

•03/06/2022, 14:24

Decisão

•12/05/2022, 10:03

Decisão

•10/05/2021, 09:08

Decisão

•06/07/2020, 15:45

Decisão

•12/06/2020, 20:33

Petição

•10/06/2020, 19:10