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6066502-78.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.319,83
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA DOS PASSOS
CPF 433.***.***-15
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
16/03/2026, 01:50Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 14:02Transitado em Julgado em 02/03/2026
02/03/2026, 13:38Juntada de Certidão
02/03/2026, 13:38Expedição de Termo de Audiência.
02/03/2026, 13:30Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 11:00, 4ª Vara Cível de Macapá.
02/03/2026, 13:30Homologada a Transação
02/03/2026, 13:30Juntada de Petição de contestação (outros)
01/03/2026, 15:08Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 14:46Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 00:01Expedição de Carta.
03/02/2026, 22:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:01Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA DOS PASSOS REU: CONCESSIONARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066502-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
02/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
01/02/2026, 19:46Documentos
Termo de Audiência
•02/03/2026, 13:30
Decisão
•14/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
•12/10/2025, 23:40
Ato ordinatório
•26/09/2025, 10:32
Decisão
•20/08/2025, 20:31