6024964-88.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.326,59

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO

CPF 000.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAX MARQUES STUDIER

OAB/AP 1366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 22:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/01/2026, 01:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/01/2026, 01:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:00

Publicado Ato ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO RE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024964-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 00:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:30

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 14:27

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:34

Decisão

•28/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:30

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 11:01

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:32

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:32

Decisão

•22/09/2025, 09:50

Decisão

•17/07/2025, 16:09

Decisão

•17/07/2025, 16:09

Decisão

•08/04/2025, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 13:13

Outros Documentos

•03/04/2025, 13:13