6032699-07.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.664,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DAIANE GONCALVES MORAES

CPF 028.***.***-18

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

AMAPAFRIO E COMERCIO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ 76.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO WILLIAM CORREA PENA

OAB/AP 4468•Representa: ATIVO

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

OAB/AP 1579•Representa: PASSIVO

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/ES 22689•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de AMAPAFRIO E COMERCIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DAIANE GONCALVES MORAES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032699-07.2025.8.03.0001. AUTOR: DAIANE GONCALVES MORAES REU: DOMESTILAR LTDA, AMAPAFRIO E COMERCIO LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032699-07.2025.8.03.0001. AUTOR: DAIANE GONCALVES MORAES REU: DOMESTILAR LTDA, AMAPAFRIO E COMERCIO LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 13:46

Termo de Audiência

•21/01/2026, 09:02

Decisão

•10/10/2025, 08:37

Termo de Audiência

•22/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

•01/09/2025, 14:22

Decisão

•30/06/2025, 13:58

Decisão

•30/05/2025, 10:01