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0000125-46.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO
OAB/AP 5794•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/05/2026, 14:36Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 09:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 10:05Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 20:03Conclusos para decisão
10/04/2026, 10:54Juntada de Certidão
10/04/2026, 10:53Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 14:32Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 14:32Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
31/03/2026, 14:32Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:32Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 19:06Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2026, 20:02Juntada de Certidão
16/03/2026, 07:49Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:33Documentos
Decisão
•03/05/2026, 20:03
Termo de Audiência
•31/03/2026, 14:32
Termo de Audiência
•10/02/2026, 15:03
Termo de Audiência
•13/11/2025, 13:12
Decisão
•02/10/2025, 10:49
Decisão
•30/07/2025, 13:06
Decisão
•06/06/2025, 16:28
Decisão
•06/03/2025, 07:33
Decisão
•03/02/2025, 12:35
Decisão
•30/05/2024, 18:16
Decisão
•30/04/2024, 07:40
Decisão
•31/01/2024, 14:12