6005113-89.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

INES FREITAS DE MELO

CPF 179.***.***-68

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES

CPF 433.***.***-04

Autor

CHICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005113-89.2025.8.03.0002. REQUERENTE: INES FREITAS DE MELO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:50

Decisão

•27/03/2026, 15:35

Decisão

•30/01/2026, 12:46

Decisão

•16/11/2025, 13:20

Despacho

•20/10/2025, 12:19

Decisão

•02/10/2025, 19:57

Decisão

•27/07/2025, 14:59

Decisão

•29/05/2025, 13:25

Petição Inicial

•27/05/2025, 08:02

Outros Documentos

•27/05/2025, 08:02