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6073603-69.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 18.640,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAQUELINE SANTOS CARDOSO
CPF 055.***.***-54
GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
FRANCINEY DA SILVA BARBOSA
OAB/AP 5969•Representa: ATIVO
EDILANE DA SILVA LEAL
OAB/AP 6085•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 10:44Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 14:27Conclusos para decisão
30/03/2026, 11:42Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2026, 16:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 12:19Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 12:19Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
24/02/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/02/2026, 22:43Decorrido prazo de GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:12Decorrido prazo de RAQUELINE SANTOS CARDOSO em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:13Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 03:26Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073603-69.2025.8.03.0001. AUTOR: RAQUELINE SANTOS CARDOSO REU: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Citada (ID 24411712), a parte reclamada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 12:25Documentos
Decisão
•27/04/2026, 14:27
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/03/2026, 16:15
Sentença
•15/01/2026, 12:02
Termo de Audiência
•05/11/2025, 12:01
Decisão
•06/10/2025, 10:08