6079699-03.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.268,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADNALDO BRAZAO DO ROSARIO

CPF 617.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 09:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:56

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079699-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADNALDO BRAZAO DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Determino a intimação da parte exequente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:44

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:08

Decisão

•12/02/2026, 12:09

Decisão

•13/10/2025, 08:52

Outros Documentos

•29/09/2025, 15:17

Título de Crédito

•29/09/2025, 15:17