6075344-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DANIEL WILKER SILVA E SILVA

CPF 013.***.***-18

Autor

DANILLO NUNES DOS SANTOS

CPF 056.***.***-11

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANIEL WILKER SILVA E SILVA REU: DANILLO NUNES DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Analisando os autos Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075344-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:53

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

21/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075344-47.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIEL WILKER SILVA E SILVA REU: DANILLO NUNES DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que o autor inclui Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/09/2025, 10:04

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:01

Decisão

•28/11/2025, 14:16

Decisão

•17/09/2025, 10:04