6019867-10.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.309,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERISNALVA DA CRUZ NEVES

CPF 023.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Ato ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERISNALVA DA CRUZ NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019867-10.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:35

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/03/2026, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

01/03/2026, 19:08

Processo Desarquivado

01/03/2026, 19:08

Processo Reativado

01/03/2026, 19:08

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 10:48

Ato ordinatório

•06/05/2026, 10:48

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:35

Decisão

•11/03/2026, 11:48

Decisão

•14/11/2025, 09:34

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:44

Decisão

•25/09/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 14:09

Decisão

•15/07/2025, 14:09

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:09

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:09

Sentença

•18/12/2024, 17:36

Sentença

•18/12/2024, 17:36