0025441-53.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 49.828,13

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDEMIR DOS SANTOS CANCELA

CPF 388.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025441-53.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: WALDEMIR DOS SANTOS CANCELA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03

14/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:31

Certifico que torno os autos conclusos em face da petição do mov. #33.

12/06/2024, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2024, 09:29

MANIFESTAÇÃO COM A RATIFICAÇÃO E REITERAÇÃO DA PEÇA DE DEFESA DO MO 17.

20/05/2024, 17:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:18:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2024, 07:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:18:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2024, 09:18

Nos termos da Portaria 01/2017 intimo as partes para manifestação quanto à resposta enviada pelo MP-AP, conforme o movimento #29.

17/05/2024, 09:18

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo MP-AP, conforme o movimento #27.

17/05/2024, 09:16

Certifico que o ofício Nº: 4497242, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR PROMOTOR ) - emitido(a) em 19/12/2023 foi encaminhado via email institucional.

11/03/2024, 09:21

Nº: 4497242, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR PROMOTOR ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023, 12:55

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica do Ofício expedido, controle nº 4497242.

19/12/2023, 12:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público e diante da informação de quitação integral dos valores aqui cobrados, determino a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Amapá para informar todos os valores pagos à part (...)

27/11/2023, 14:28

Certifico que encaminho os autos conclusos para deliberação.

09/11/2023, 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

09/11/2023, 07:56

Documentos

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