6003220-69.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

HOZANA DA COSTA FREITAS

CPF 590.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003220-69.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A AGRAVADO: HOZANA DA COSTA FREITAS RELATÓRIO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, por advogado, interpôs agravo de instrumento em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, que determinou o ad Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 22:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (AGRAVANTE) e provido

14/03/2026, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•08/04/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:26

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:26

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 17:44

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 11:17