6066235-43.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.262,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA

CPF 005.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 08:05

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066235-43.2024.8.03.0001. AUTOR: SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspo

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066235-43.2024.8.03.0001. AUTOR: SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspo

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 12:13

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 12:13

Decisão

•13/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

•23/05/2025, 08:53

Decisão

•14/04/2025, 20:13

Ato ordinatório

•14/02/2025, 10:02

Ato ordinatório

•14/02/2025, 10:00

Ato ordinatório

•23/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

•23/01/2025, 11:13

Decisão

•22/01/2025, 09:56

Outros Documentos

•27/12/2024, 11:01

Outros Documentos

•27/12/2024, 11:01