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6000312-74.2023.8.03.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
FERNANDO LUIZ DOS SANTOS DIAS
CPF 303.***.***-87
PARKING SHOPPING MACAPA LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-36
ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPP
CNPJ 03.***.***.0001-00
ANA CARLA DOS SANTOS DIAS
CPF 034.***.***-10
MARIA ELIANY DOS SANTOS DIAS
CPF 415.***.***-44
Advogados / Representantes
TIAGO VIEIRA ARAUJO
OAB/AP 5308•Representa: ATIVO
DOUGLAS LUZZATTO
OAB/AP 1771•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 17:18Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:07Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 18:52Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 16:41Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000312-74.2023.8.03.0011. AUTOR: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS DIAS REU: PARKING SHOPPING MACAPA LTDA, ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPP DECISÃO DECISÃ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000312-74.2023.8.03.0011. AUTOR: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS DIAS REU: PARKING SHOPPING MACAPA LTDA, ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPP DECISÃO DECISÃ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2026, 00:00Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2026, 16:55Juntada de Certidão
09/02/2026, 13:32Conclusos para decisão
16/12/2025, 09:21Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 18:01Juntada de Petição de réplica
04/12/2025, 12:20Documentos
Decisão
•04/05/2026, 17:18
Decisão
•10/02/2026, 16:55
Ato ordinatório
•09/05/2025, 10:24
Despacho
•18/10/2024, 10:55
Despacho
•11/09/2024, 08:19
Decisão
•14/08/2023, 13:59