6010789-55.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.801,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CELIA MARIA BARATA CASTRO

CPF 570.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de CELIA MARIA BARATA CASTRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:22

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010789-55.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CELIA MARIA BARATA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO A parte autora requereu, na p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010789-55.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CELIA MARIA BARATA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO A parte autora requereu, na p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/10/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:57

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 09:35

Sentença

•30/10/2025, 09:35

Ato ordinatório

•13/10/2025, 13:36

Ato ordinatório

•13/10/2025, 13:36

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•16/04/2024, 14:08