6007436-70.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JANDERSON BARBOSA DE MELO

OAB/CE 40818•Representa: PASSIVO

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO

OAB/CE 27143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MAGDA ARAUJO ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de MAGDA ARAUJO ALMEIDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:18

Expedição de Carta precatória.

12/12/2025, 11:19

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

09/12/2025, 04:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:19

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 09:45

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

•17/12/2025, 08:19

Ato ordinatório

•17/12/2025, 08:18

Decisão

•09/12/2025, 04:22

Decisão

•13/10/2025, 12:01

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:55

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:39

Ato ordinatório

•10/10/2025, 12:15

Ato ordinatório

•14/05/2025, 09:36

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:51

Ato ordinatório

•07/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

•20/03/2025, 13:28