6037611-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 76.782,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILENE DALVA MORAIS

CPF 847.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037611-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENE DALVA MORAIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega excesso de execução e que o

19/12/2025, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 20:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILENE DALVA MORAIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037611-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

14/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 20:19

Decisão

•21/08/2025, 12:24

Outros Documentos

•17/06/2025, 18:18

Outros Documentos

•17/06/2025, 18:18