6000852-72.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRES

CPF 738.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 12:42

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDA EMANUELLE LEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000852-72.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicado Citação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAIMUNDA EMANUELLE L Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 MANDADO DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000852-72.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/10/2025, 23:56

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

02/08/2025, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

09/07/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 23:08