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6002567-67.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 3.900,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ODILEA MIRANDA DA SILVA
CPF 448.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 12:34Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:34Expedição de Ofício.
23/01/2026, 12:32Transitado em Julgado em 23/01/2026
23/01/2026, 00:01Juntada de Certidão
23/01/2026, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:01Publicado Acórdão em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002567-67.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ODILEA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Odilea Miranda da Silva contra decisão proferida pelo juízo da 6.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no processo n.º 6006801-89.2025.8.03.0001 que indefe
07/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
06/11/2025, 19:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 19:41Conhecido o recurso de ODILEA MIRANDA DA SILVA - CPF: 448.617.022-91 (AGRAVANTE) e provido
06/11/2025, 19:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 08:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 08:58Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•06/11/2025, 19:41
TipoProcessoDocumento#74
•06/11/2025, 19:41
TipoProcessoDocumento#63
•19/08/2025, 19:51