6003301-28.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 95.749,56

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MONICA LOPES COELHO

CPF 496.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:58

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:26

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:05

Processo Reativado

02/02/2026, 09:05

Juntada de certidão (outras)

02/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6003301-28.2024.8.03.0008. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: MONICA LOPES COELHO Advogado do(a) APELADO: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - AP4013-A RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do estado, interpôs apelação, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari, que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de cobrança e con Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003301-28.2024.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:MONICA LOPES COELHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - AP4013-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 53), que ocorrerá no período de 24/10/2025 a 30/10/2025. Canais de atendimentos

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 11:53

Documentos

Petição

•02/04/2026, 15:56

Decisão

•06/02/2026, 11:01

Acórdão

•08/12/2025, 20:22

Decisão

•09/10/2025, 12:04

Sentença

•30/07/2025, 09:55

Decisão

•03/07/2025, 14:11

Decisão

•30/04/2025, 11:55

Decisão

•03/04/2025, 14:19

Decisão

•25/02/2025, 12:29

Decisão

•21/01/2025, 16:51

Decisão

•27/11/2024, 11:44