6083377-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.801,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE OTAVIO MOREIRA VASCONCELOS

CPF 305.***.***-00

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 11:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 11:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 03:08

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083377-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE OTAVIO MOREIRA VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apres Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:40

Decisão

•09/12/2025, 10:14

Decisão

•17/11/2025, 10:54

Decisão

•13/10/2025, 11:25

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 17:07

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 17:07