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0005249-97.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
JOAQUIM DA SILVA RAMOS
CPF 341.***.***-53
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
29/10/2025, 12:11Decurso de Prazo
29/10/2025, 12:10Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/10/2025 09:35:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)
23/10/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005249-97.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOAQUIM DA SILVA RAMOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais, conforme contrato juntado em ordem 10.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos proce
21/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000194/2025
20/10/2025, 19:24DECISÃO (20/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2025
20/10/2025, 12:54Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais, conforme contrato juntado em ordem 10.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, pr (...)
20/10/2025, 11:45Certifico que, em razão da petição Nº 10, faço os autos conclusos.
20/10/2025, 09:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
20/10/2025, 09:56Juntada de procuração e destaque de honorários contratuais.
20/10/2025, 08:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2025 em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005249-97.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOAQUIM DA SILVA RAMOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do preca
14/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000189/2025
13/10/2025, 18:45Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 4.
13/10/2025, 09:44Documentos
Nenhum documento disponivel