6076149-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

CARLOS LACERDA DA SILVA

CPF 927.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076149-97.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS LACERDA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aérea, na qual a

03/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

02/12/2025, 07:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/11/2025 17:54.

25/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 17:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

21/11/2025, 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 11:11

Expedição de Termo de Audiência.

21/11/2025, 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2025 10:10, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

21/11/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Termo de Audiência

•21/11/2025, 11:11

Decisão

•22/09/2025, 08:11