6083928-06.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DANTAS ROCHA MACIEL

CPF 563.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

CONCESSIONARIADE SANEAMENTO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO VINICIUS SALLES LARA

OAB/PA 33039•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DANTAS ROCHA MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS DANTAS ROCHA MACIEL Advogado(s) do reclamante: ALVARO VINICIUS SALLES LARA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6083928-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS DANTAS ROCHA MACIEL Advogado(s) do reclamante: ALVARO VINICIUS SALLES LARA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6083928-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Homologada a Transação

09/04/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE JESUS DANTAS ROCHA MACIEL Advogado(s) do reclamante: ALVARO VINICIUS SALLES LARA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6083928-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:22

Sentença

•09/04/2026, 11:22

Despacho

•12/03/2026, 00:09

Despacho

•12/03/2026, 00:09

Termo de Audiência

•19/02/2026, 11:46

Ato ordinatório

•18/12/2025, 13:45

Decisão

•27/11/2025, 12:13

Decisão

•10/11/2025, 10:48

Decisão

•10/11/2025, 10:48

Decisão

•14/10/2025, 12:59

Decisão

•14/10/2025, 12:59