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6010298-14.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.210,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIRO
CPF 179.***.***-72
ARMANDO PEREIRA MONTEIRO
CPF 209.***.***-87
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAIRA JEANE SILVA VAZ
OAB/AP 3297•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010298-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamado: RAIRA JEANE SILVA VAZ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010298-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamado: RAIRA JEANE SILVA VAZ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/12/2025, 12:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/11/2025, 12:57Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
03/11/2025, 11:01Decorrido prazo de RAIRA JEANE SILVA VAZ em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:34Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2025, 20:58Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010298-14.2025.8.03.0001. AUTOR: ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A preliminar de imp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/10/2025, 00:00Julgado procedente o pedido
23/09/2025, 18:09Conclusos para julgamento
23/09/2025, 11:50Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 15:19Expedição de Termo de Audiência.
18/09/2025, 15:19Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 11:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
18/09/2025, 15:19Documentos
Sentença
•23/09/2025, 18:09
Termo de Audiência
•18/09/2025, 15:19
Termo de Audiência
•08/07/2025, 16:49
Termo de Audiência
•29/05/2025, 07:56
Decisão
•20/03/2025, 10:24