6043136-44.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.956,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ENIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 358.***.***-68

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ARRUDA VIGABRIEL

OAB/MS 19358•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:54

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:25

Processo Reativado

03/12/2025, 09:25

Juntada de decisão

03/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043136-44.2024.8.03.0001. RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: ENIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado: ALAN ARRUDA VIGABRIEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ENIA MARIA DE OLIVEIRA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, "a", da Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043136-44.2024.8.03.0001. RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: ENIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado: ALAN ARRUDA VIGABRIEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ENIA MARIA DE OLIVEIRA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, "a", da Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6043136-44.2024.8.03.0001. RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: ENIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALAN ARRUDA VIGABRIEL DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto em 06/10/2025 (ID 4024939). REGINALDO GOMES

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/06/2025, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de ALAN ARRUDA VIGABRIEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/11/2025, 09:15

Despacho

•14/10/2025, 12:48

Despacho

•13/10/2025, 12:06

Acórdão

•05/09/2025, 10:57

Decisão

•12/08/2025, 15:27

Despacho

•29/07/2025, 07:42

Acórdão

•15/07/2025, 14:50

Decisão

•09/06/2025, 15:44

Sentença

•23/04/2025, 09:31

Termo de Audiência

•23/04/2025, 09:20

Decisão

•29/11/2024, 09:45

Decisão

•22/10/2024, 10:49

Despacho

•07/09/2024, 09:06