6083366-94.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MIRA BARBOSA

CPF 072.***.***-72

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: ATIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: ATIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRA BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:31

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 08:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/12/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/12/2025, 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:48

Publicado Notificação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:48

Documentos

Termo de Audiência

•10/12/2025, 10:57

Decisão

•13/10/2025, 14:49