0000794-52.2003.8.03.0003

Cumprimento Provisório de SentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

RAIMUNDO SERGIO BEZERRA DA ROCHA

CPF 037.***.***-68

Autor

GAIAPO

Terceiro

PENHA

Terceiro

EMPRESA DE MINERACAO AMAPARI

CNPJ 42.***.***.0001-17

Reu

JOAO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

OAB/AP 1704•Representa: ATIVO

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747•Representa: ATIVO

GILSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO BEZERRA DA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:54

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000794-52.2003.8.03.0003. AUTOR: RAIMUNDO SERGIO BEZERRA DA ROCHA REU: MINERACAO AMAPARI SA DESPACHO Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (qui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

15/10/2025, 00:00

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

14/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de COMARCA DE MAZAGÃO-AP em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 13:32

Despacho

•14/10/2025, 13:32

Despacho

•26/03/2025, 15:16

Decisão

•08/11/2024, 13:50

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Decisão

•28/08/2024, 13:02

Decisão

•28/06/2024, 07:41

Decisão

•01/03/2020, 19:01

Sentença

•09/08/2013, 14:12

Despacho

•18/04/2013, 15:03

Despacho

•07/02/2013, 14:36

Despacho

•20/06/2012, 08:55

Despacho

•16/03/2012, 09:16

Despacho

•12/03/2012, 13:39

Despacho

•02/09/2011, 11:35