6006652-90.2025.8.03.0002

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

BEATRIZ MARQUES DAS CHAGAS CANTUARIA

CPF 030.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 09:19

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

05/03/2026, 20:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:21

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 19:59

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 23:48

TipoProcessoDocumento#53

•29/06/2025, 22:33

TipoProcessoDocumento#53

•29/06/2025, 22:33

TipoProcessoDocumento#53

•29/06/2025, 22:33