6001643-56.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

DAYANE GOMES CARDOSO

CPF 031.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO

OAB/AP 4629•Representa: PASSIVO

ILGNER VALENTE GIUSTI

OAB/AP 4185•Representa: PASSIVO

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA

OAB/AP 6157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAYANE GOMES CARDOSO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001643-56.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: DAYANE GOMES CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO, ILGNER VALENTE GIUSTI, JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de e

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (AGRAVANTE)

13/04/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001643-56.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: DAYANE GOMES CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO, ILGNER VALENTE GIUSTI, JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO Verificada a interposição de agravo interno (ID 4872210), Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a agravada DAYANE GOMES CARDO

12/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/04/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 11:20