6003348-89.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JOELTON BARROS LEAL

CPF 632.***.***-20

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

FABIANA DA CRUZ PENA

CPF 050.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:54

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 21:09

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003348-89.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO JOELTON BARROS LEAL, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de FABIANA DA CRUZ PENA, gestante presa preventivamente nos autos da ação penal nº 6030511-41.2025.8.03.0001, em trâmite no juízo da 1ª Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: FABIANA DA CRUZ PENA Advogado do(a)

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 09:22

Denegado o Habeas Corpus a FABIANA DA CRUZ PENA - CPF: 050.917.692-50 (PACIENTE)

05/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#36

•15/10/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 09:04

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 22:12

TipoProcessoDocumento#53

•14/10/2025, 21:24

TipoProcessoDocumento#53

•14/10/2025, 20:47