6003241-39.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 18:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 13:07

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

25/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 22:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:42

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:15

Termo de Audiência

•25/03/2026, 13:07

Decisão

•30/07/2025, 12:59

Decisão

•24/04/2025, 13:54