6002915-79.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:05

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 16/03/2026

27/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 16/03/2026

27/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002915-79.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON DE JESUS FERREIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:20

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 11:37

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:37

Termo de Audiência

•06/02/2026, 13:17

Ato ordinatório

•15/08/2025, 15:50

Decisão

•02/07/2025, 18:21

Decisão

•09/06/2025, 06:46

Decisão

•28/04/2025, 11:20