6046194-21.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.544,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RODRIGO BRITO RIBEIRO

CPF 745.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO RIBEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

25/03/2026, 08:02

Juntada de certidão da contadoria

25/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046194-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RODRIGO BRITO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Ho

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/03/2026, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 10:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 19:04

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 09:13

Decisão

•06/10/2025, 13:28

Decisão

•21/07/2025, 08:58

Decisão

•21/07/2025, 08:58

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 12:53