6003360-06.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

OLIVAN CARVALHO FEITOSA

Terceiro

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 08:17

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003360-06.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO Nada a prover, vez que o peticionamento já foi liminarmente indeferido. E equívocos no peticionamento quanto a numero de processo e nome do réu, ensejam nova impe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

16/10/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•05/11/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#225

•15/10/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#225

•15/10/2025, 12:18