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6003286-49.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
SANDRO DE SOUZA GARCIA
CPF 344.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ANDERSON PAIXAO CORREA
CPF 035.***.***-02
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 10:40Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:39Expedição de Ofício.
07/12/2025, 10:13Juntada de Certidão
27/11/2025, 13:28Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 13:28Transitado em Julgado em 26/11/2025
27/11/2025, 13:14Juntada de Certidão
27/11/2025, 13:14Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 04:03Publicado Acórdão em 19/11/2025.
19/11/2025, 04:03Juntada de Petição de ciência
18/11/2025, 12:07Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 09:55Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003286-49.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VAR CRIMINAL DE MACAPÁ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado cont Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
18/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
17/11/2025, 14:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 14:37Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•17/11/2025, 14:37
TipoProcessoDocumento#74
•17/11/2025, 14:37
TipoProcessoDocumento#64
•24/10/2025, 11:39
TipoProcessoDocumento#64
•15/10/2025, 12:31
TipoProcessoDocumento#64
•15/10/2025, 12:25