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6042294-64.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 3.854,57
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GLORIA GAIA TRINDADE
CPF 432.***.***-53
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.6789-02
Advogados / Representantes
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
14/04/2026, 08:04Processo Reativado
14/04/2026, 08:04Juntada de decisão
14/04/2026, 08:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042294-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GLORIA GAIA TRINDADE/ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Remetido ao Supremo Tribunal Federal o agravo em recurso extraordinário interposto por GLORIA GAIA TRINDADE (ARE 1584639), a Corte Supre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042294-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GLORIA GAIA TRINDADE/ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Remetido ao Supremo Tribunal Federal o agravo em recurso extraordinário interposto por GLORIA GAIA TRINDADE (ARE 1584639), a Corte Supre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6042294-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GLORIA GAIA TRINDADE Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Recurso Extraordinário interposto (ID 2446543), no prazo legal. CESAR AUGUSTO SCAPIN Ju
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042294-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GLORIA GAIA TRINDADE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO GLORIA GAIA TRINDADE interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal em face de acórdão unânime desta Colenda Turma Recursal, assim ementado: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042294-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GLORIA GAIA TRINDADE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO GLORIA GAIA TRINDADE interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal em face de acórdão unânime desta Colenda Turma Recursal, assim ementado: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2025, 08:11Ato ordinatório praticado
21/05/2025, 08:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/05/2025, 14:30Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025, 10:46Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 10:45Decorrido prazo de GLORIA GAIA TRINDADE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 01:41Documentos
Decisão
•30/03/2026, 08:08
Decisão
•11/12/2025, 07:53
Despacho
•12/11/2025, 09:15
Decisão
•15/10/2025, 12:07
Despacho
•09/09/2025, 11:30
Decisão
•08/09/2025, 11:16
Acórdão
•08/08/2025, 13:00
Decisão
•04/07/2025, 10:47
Acórdão
•18/06/2025, 16:04
Decisão
•21/05/2025, 10:28
Ato ordinatório
•21/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
•05/05/2025, 10:45
Sentença
•28/02/2025, 09:24
Despacho
•06/02/2025, 12:45
Termo de Audiência
•06/02/2025, 11:46