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0000849-16.2020.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
CNPJ 13.***.***.0001-42
MARLON CHUCRE DO CARMO
CPF 596.***.***-91
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
JULIA MARIA ARAUJO LUCCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO NOBREGA DE SOUSA
OAB/MG 104642•Representa: ATIVO
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/11/2025, 07:52Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
23/11/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.
14/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000211/2025
13/11/2025, 18:49Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025092751HWW9I
13/11/2025, 07:49Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/11/2025, 07:49DECISÃO (12/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025
13/11/2025, 07:49Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 93 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)
12/11/2025, 16:16Em razão do pagamento registrado na ordem Nº 93 e o comprovante de pagamento na ordem Nº 92, faço os autos conclusos.
12/11/2025, 09:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
12/11/2025, 09:22Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLON CHUCRE DO CARMO no valor de R$ 41.228,31.
12/11/2025, 09:21Anexo o comprovante de pagamento, conforme extraído do SISCONDJ nº 20251103085829005000.
12/11/2025, 09:19Decurso de Prazo
03/11/2025, 09:07Decurso de Prazo
03/11/2025, 09:07Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no SISCONDJ sob o Nº 20251103085829005000
03/11/2025, 09:07Documentos
Nenhum documento disponivel