0000045-66.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

DANIEL SOUSA DUARTE

CPF 051.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DANIEL SOUSA DUARTE

CPF 051.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/02/2026, 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 12:43:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2026, 12:41

Conclusão

10/02/2026, 12:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/02/2026, 08:43

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA)

10/02/2026, 08:35

Certifico que o acordão de movimento nº 98 transitou em julgado em 27/01/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/02/2026, 08:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

23/01/2026, 10:46

Certifico que os autos aguardam prazo até o dia 07/01/2026.

19/12/2025, 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2025, 11:03

Remessa

18/12/2025, 14:18

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 14:13:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/12/2025, 14:13

Remessa

18/12/2025, 13:53

Em Atos do Procurador.

18/12/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de December de 2025, às 13:21:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2025, 13:21

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/12/2025, 11:54

Documentos

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