0010949-85.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SASSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

23/03/2026, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/01/2026, 09:21

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/07/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/07/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:51

Petição

•20/11/2025, 19:16

Acórdão

•05/11/2025, 10:29

Despacho

•09/10/2025, 11:29

Despacho

•02/10/2025, 11:53

Decisão

•18/06/2025, 21:51

Sentença

•23/04/2025, 11:56

Outros Documentos

•23/04/2025, 11:56

Despacho

•14/04/2025, 11:53

Decisão

•14/08/2024, 11:40

Decisão

•10/06/2024, 15:21