6005860-39.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.558,52

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DIANE DE SOUZA DA SILVA

CPF 002.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 24/09/2025

12/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de DIANE DE SOUZA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005860-39.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DIANE DE SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra o Estado do Amapá relativo ao processo nº 0025494

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 10:43

Extinto o processo por desistência

24/09/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 09:12

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 09:12

Despacho

•11/09/2025, 22:00

Despacho

•12/06/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 17:27