6083508-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.554,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO

CPF 838.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083508-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 19:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:02

Publicado Notificação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083508-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Faze

17/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 19:58

Decisão

•16/10/2025, 10:19

Documentos Sigilosos

•11/10/2025, 20:08

Documentos Sigilosos

•11/10/2025, 20:08