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6025174-71.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.518,40
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LOURIVAL SOUZA FARIAS
CPF 061.***.***-87
CLARO S.A
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
PAULA MALTZ NAHON
OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 15:43Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 15:36Juntada de Certidão
12/11/2025, 15:36Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:33Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 19:34Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:12Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:22Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 03:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6025174-71.2025.8.03.0001. AUTOR: LOURIVAL SOUZA FARIAS REU: CLARO S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Presentes os pressupostos de constituição e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/10/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
16/10/2025, 12:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 12:54Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2025, 02:28Conclusos para julgamento
16/09/2025, 08:07Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 12:12Documentos
Petição
•11/11/2025, 19:34
Sentença
•16/10/2025, 12:54
Sentença
•16/10/2025, 12:54
Despacho
•12/09/2025, 12:12
Termo de Audiência
•20/08/2025, 09:50
Despacho
•09/06/2025, 09:01
Despacho
•02/05/2025, 12:00